COMISSÃO DE SELEÇÃO E PROCESSAMENTO DO CHAMAMENTO PUBLICO

COMISSÃO DE SELEÇÃO E PROCESSAMENTO DO CHAMAMENTO PUBLICO

ATA DA SESSÃO DE CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PUBLICO  N° 02/2019- Repetição – Processo 312/2019

 

Aos dezoito dias  do mês do mês de dezembro de dois mil e dezenove as nove horas, reuniu-se na ante sala do Comissão Permanente de Licitações na sede do Poder Executivo Municipal, a Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público das parcerias nomeada através do Decreto n° 9.965/2019 sendo DANIEL PAULO FOGAÇA HRYNIEWICZ, DILCIONIR ANTONIO SERRAGLIO e MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA para dar continuidade ao julgamento do Chamamento Público 002/2019- Repetição, referente ao Edital que tem por objetivo selecionar projeto para celebração de Acordo de Cooperação com o Município de Alta Floresta D’Oeste, para destinação de 03 (três) tratores de pneus com implementos, conforme definido no termo de referência.

 

Após a apresentação do recurso pela ASPRUCONS – Associação dos Produtores Rurais Nossa Senhora Consoladora, a comissão certificou a tempestividade e notificou as demais associações para, caso quisessem, apresentarem suas contrarrazões. Após devidamente notificadas a ASPRUCAS – Associação dos Pequenos Produtores Rurais com Castanheiras e ASPRULI – Associação dos Produtores Rurais da Linha 172 apresentaram suas contrarrazões.

http://altaflorestadoeste.ro.gov.br/wp-content/uploads/2019/12/ATA-de-julgamento-do-chamamento-02-tratores-decisao-recurso-18-12.pdf

 

PREFEITURA REALIZA ENTREGA DE VÁRIOS EQUIPAMENTOS PARA ASSOCIAÇÕES RURAIS.

PREFEITURA REALIZA ENTREGA DE VÁRIOS EQUIPAMENTOS PARA ASSOCIAÇÕES RURAIS.

A PREFEITURA ATRAVÉS DA SEMAGRI, FEZ NO DIA 17(DEZESSETE) DESDE MÊS A ENTREGA DE VÁRIOS EQUIPAMENTOS RURAIS ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI N° 13.019, QUE FORAM ADQUIRIDAS ATRAVÉZ DE UMA EMENDA PARLAMENTAR NO ANO DE 2018 DO EX-SENADOR IVO CASSOL E DO SENADOR ACIR GURGAZ. AS ASSOCIAÇÕES CONCORRENTES FORAM CONTEMPLADAS COM 2 TRATORES, 2 GRADES E 2 CARRETINHAS.

NA CERIMÔNIA DE ENTREGA AS ASSOCIAÇÕES ASPRUB DO RIO BRANCO E ASPROBOMF DA LINHA 60 SE COMPROMETERAM EM TRABALHAR COM OS ASSOCIADOS FAZENDO UM PREÇO MAIS ACESSÍVEL PARA AJUDAR AS COMUNIDADES RURAIS DESSA LOCALIDADE.
O SECRETÁRIO GILVAN DAMO RESSALTOU QUE PARA O PRÓXIMO ANO (2020), SERÃO ADQUIRIDOS MAIS RECURSOS E MAIS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMAIS ASSOCIAÇÕES, PEDE PARA QUE TODOS REGULARIZEM OS SEUS DOCUMENTOS PARA QUE POSSAM CONCORRER AOS PRÓXIMOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS DA SECRETARIA.
O PREFEITO MUNICIPAL CARLOS BORGES AGRADECEU A TODOS OS PRESENTES E PARABENIZOU AS ASSOCIAÇÕES CONTEMPLADAS.
Alta Floresta Reunião discute uso de agrotóxico no Município

Alta Floresta Reunião discute uso de agrotóxico no Município

Nesta sexta-feira (29), em uma reunião que envolveu a Secretaria Municipal de Saúde, SEMAGRI (Secretaria de Agricultura), SEDAN (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental), EMATER (Empresa de Assistência Tecnica Rural), IDARON (Agência Estadual de Defesa Sanitária), SEMED (Secretaria Municipal de Educação) e ACIAF (Associação Comercial e Industrial de Alta Floresta). A reunião entre os órgãos tem como objetivo criar o sistema de vigilância ambiental para a formaçao de um Comitê Municipal de vigilância para fiscalizar o uso de agrotóxico. Neste comitê se reuniram representantes destes órgãos para construírem juntos o plano municipal de agrotóxico, que terá por vez normalizar, fiscalizar e concientizar sobre o uso inadequado de agrotóxico no município. O principal objetivo é prevenir doenças e intoxicações exógenas, causadas com o mal uso ou uso inadequado de inseticidas e herbicidas.

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO COMPLEMENTAR DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA REFERENTE ÀO CHAMAMENTO PUBLICO  N° 02/2019- Repetição – Processo 312/2019

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO COMPLEMENTAR DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA REFERENTE ÀO CHAMAMENTO PUBLICO N° 02/2019- Repetição – Processo 312/2019

Aos vinte e cinco dias  do mês do mês de novembro de dois mil e dezenove as nove horas, reuniu-se na ante sala do Comissão Permanente de Licitações na sede do Poder Executivo Municipal, a Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público das parcerias nomeada através do Decreto n° 9.965/2019 sendo DANIEL PAULO FOGAÇA HRYNIEWICZ, DILCIONIR ANTONIO SERRAGLIO e MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA para dar continuidade ao julgamento do Chamamento Público 002/2019- Repetição, referente ao Edital que tem por objetivo selecionar projeto para celebração de Acordo de Cooperação com o Município de Alta Floresta D’Oeste, para destinação de 03 (três) tratores de pneus com implementos, conforme definido no termo de referência. Destacamos que trata de julgamento complementar, vez que a ASPRUJES – Associação dos Pequenos Produtores Rurais Bem Jesus protocolou no dia 18/11/2019 os envelopes dos chamamentos 02 e 04/2019, porém os membros da Comissão equivocaram-se quando realizaram a abertura do envelopes, vez que no dia 20/11/2019 a Comissão abriu o envelope da proposta do chamamento 04/2019, sendo que neste dia, realizou a abertura do chamamento 02/2019. Após a divulgação da ata de julgamento do dia 21/11/2019 o presidente da ASPRUJES – Associação dos Pequenos Produtores Rurais Bem Jesus questionou a esta Comissão o equívoco. Prontamente restou evidenciado que a Comissão enganou-se e trocou os envelopes. Partindo dessa premissa, a Comissão nesta data esta realizando a abertura e julgamento da proposta da ASPRUJES – Associação dos Pequenos Produtores Rurais Bem Jesus. Inicialmente procedeu-se a abertura do envelope de Habilitação, sendo que verificou-se que a Associação apresentou a CERTIDAO NEGATIVA MUNICIPAL do município de Primavera de Rondônia, descumprindo assim o item 7.2 7 do Edital que estabelecia 7. Certidão Negativa de Débitos do município sede da Organizações da Sociedade Civil – OSC. Assim fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias para que a Associação apresente a referida certidão, sob pena de desclassificação. Restou verificado que a associação apresentou proposta para o lote 05 e a associação atingiu 58 (cinquenta e oito) pontos, assim distribuídos: 22 pontos no quesito Número de Produtores diretamente atendidos; 10 pontos no quesito Unidade para armazenamento dos bens; 10 pontos no quesito Acompanhamento de Assistência Técnica Rural (Pública ou Particular); 10 pontos no quesito Estrutura da Entidade; e 06 pontos no quesito Indicadores agropecuários.

Assim, podemos concluir que o item 05, restou assim definido/classificação provisória:

  • ASPRUCAS – Associação dos Pequenos Produtores Rurais com Castanheiras – 79 pontos;
  • ASPRULI – Associação dos Produtores Rurais da Linha 172 – 77 pontos;
  • ASPRUCONS – Associação dos Produtores Rurais Nossa Senhora Consoladora – 76 pontos;
  • ASPROCAZ – Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Coqueiro Azul – 64 pontos;
  • ASPRUJES – Associação dos Pequenos Produtores Rurais Bem Jesus – 58 PONTOS;
  • ASPRURS – Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Linha P 50 Km 10 – Sabiá – 53 pontos.

Nada mais havendo a tratar, lavra-se á presente ata que segue assinada pelos membros da. Alta Floresta D’Oeste (RO), 25 de novembro de 2019, às 12:00min. (doze horas).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE – RO COMISSÃO DE SELEÇÃO E PROCESSAMENTO DO CHAMAMENTO PUBLICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE – RO COMISSÃO DE SELEÇÃO E PROCESSAMENTO DO CHAMAMENTO PUBLICO

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA REFERENTE ÀO CHAMAMENTO PUBLICO  N° 02/2019- Repetição – Processo 312/2019

 

Aos vinte e um dias  do mês do mês de novembro de dois mil e dezenove as nove horas, reuniu-se na ante sala do Comissão Permanente de Licitações na sede do Poder Executivo Municipal, a Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público das parcerias nomeada através do Decreto n° 9.965/2019 sendo DANIEL PAULO FOGAÇA HRYNIEWICZ, DILCIONIR ANTONIO SERRAGLIO e MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA para dar continuidade ao julgamento do Chamamento Público 002/2019- Repetição, referente ao Edital que tem por objetivo selecionar projeto para celebração de Acordo de Cooperação com o Município de Alta Floresta D’Oeste, para destinação de 03 (três) tratores de pneus com implementos, conforme definido no termo de referência. Dando início, a Comissão iniciou os trabalhos de análise da documentação das seguintes interessadas que no dia 19/11/2019 entregaram sua documentação, sendo:

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 004/2019/CCP/RO-Repetição – Repetição  Processo 604/2019

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 004/2019/CCP/RO-Repetição – Repetição Processo 604/2019

A Prefeitura do município de Alta Floresta D’Oeste – RO, através da COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP, designada por força das disposições contidas no Decreto n° 9.965/2019, torna público que se encontra a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO sob o nº 004/2019/CCP/RO-Repetição, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, para seleção de projetos de associações rurais privadas, sem fins lucrativos, que representam os agricultores familiares e que estejam em consonância com os termos do Edital.

Interessado: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE / SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEMAGRI

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2019/CCP/RO – REPETIÇÃO  Processo 312/2019

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2019/CCP/RO – REPETIÇÃO Processo 312/2019

A Prefeitura do município de Alta Floresta D’Oeste – RO, através da COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP, designada por força das disposições contidas no Decreto n° 9.965/2019, torna público que se encontra a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO sob o nº 002/2019/CCP/RO – REPETIÇÃO, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, para seleção de projetos de associações rurais privadas, sem fins lucrativos, que representam os agricultores familiares e que estejam em consonância com os termos do Edital.
Interessado: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE / SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEMAGRI

Processo Administrativo nº: 312/SEMAGRI/AFO/RO
Objeto resumido: O presente Edital tem por objetivo selecionar projeto para celebração de Acordo de Cooperação com o Município de Alta Floresta D’Oeste, para destinação de 3 (três) tratores de pneus com implementos, conforme definido no termo de referência, por um período de 60 (sessenta) meses, a fim de fomentar a produção agrícola do município de Alta Floresta D’Oeste/RO.

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Prefeitura municipal através da SEMAGRI faz entrega de motos as Associações rurais.

Prefeitura municipal através da SEMAGRI faz entrega de motos as Associações rurais.

Na manhã desta segunda-feira (14), a prefeitura municipal através da SEMAGRI realizou a entrega de 09 motos Honda NXR Bros 160 acompanhadas de capacetes para Associações rurais do município. No momento apenas 09 Associações foram contempladas, as demais aguardam liberação por questões burocrática de documentação das mesmas. Foram comtempladas as seguintes associações: APROGEO (Gease), ASPRUCAZ (Coqueiro Azul, LH 135 Km 130), ASPRURJ (LH 138, km 55), ASPRUBOMF (Bom Futuro LH 156/60 Km 15), APAC (Sede Av. Brasil 3836), ASPRURB (Rio Branco, LH P.46 Km 08), ASPRUCAS (LH 42,5 Km 12), ASPRUSER (Serrano LH 65 Km 23), ASPROL (LH 152/60 Km 20). O recurso veio através de Emenda parlamentar do Dep. Jean de Oliveira com contrapartida do município.
Na entrega estavam presentes os presidentes das Associações, o Pref. Carlos Borges, o Sec. de Agricultura Giovan Damo, o Gerente da Emater Edcarlos e o Ver. Alex Rocha no ato representando também o Dep. Jean Oliveira.
O Prefeito agradeceu a parceria e o compromisso do Dep. Jean Oliveira com o município e os produtores rurais, que para o prefeito são os principais resonsáveis pela economia do município.
O Sec. Gio Damo reforçou sobre a responsabilidade do bom uso do veículo aos presidentes das Associações.
O Pres. da APROGEO (Gease) falou em nome das Associações e ressaltou a importância do veículo para atender as demandas das Associações, bem como fez seus agradecimento e afirmou apoio aos envolvidos.

COMISSÃO DE SELEÇÃO E PROCESSAMENTO DO CHAMAMENTO PUBLICO  CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2019/CCP/RO

COMISSÃO DE SELEÇÃO E PROCESSAMENTO DO CHAMAMENTO PUBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2019/CCP/RO

Processo 312/2019
Objeto resumido: O presente Edital tem por objetivo selecionar projeto para celebração de Acordo de Cooperação com o Município de Alta Floresta D’Oeste, para destinação de 5 (cinco) tratores de pneus com implementos, conforme definido no termo de referência, por um período de 60 (sessenta) meses, a fim de fomentar a produção agrícola do município de Alta Floresta D’Oeste/RO.

Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Agricultura,

Trata-se de chamamento público 02/2019 para destinação de 5 (cinco) tratores de pneus com implementos, cuja data de abertura do certame iniciou-se em 06/08/2019 onde foi recebida a documentação das empresas.
Houve a participação de 07 (sete) Organizações da Sociedade Civil, sendo:

ASPROCRI – Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Cristo Rei;
ASPRUCAS – Associação dos Pequenos Produtores Rurais com Castanheiras;
ASPRURB – Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Rio Branco;
Associação dos Agropecuaristas de Izidolandia;
ASPRULI – Associação dos Produtores Rurais da Linha 172.
ASPRURB – Associação dos Produtores Rurais do Rio Branco;
COOPERVALIG – Cooperativa Agropecuária Social do Vale do Guaporé.

COMISSÃO DE SELEÇÃO E PROCESSAMENTO DO CHAMAMENTO PUBLICO Processo 574/2019

COMISSÃO DE SELEÇÃO E PROCESSAMENTO DO CHAMAMENTO PUBLICO Processo 574/2019

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PUBLICO N° 03/2019 – Processo 574/2019

Aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e dezenove as nove horas, reuniu-se no auditório da atual sede do Poder Executivo Municipal (Av. Brasil 3044), a Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público das parcerias nomeada através do Decreto n° 9.868/2019 sendo DANIEL PAULO FOGAÇA HRYNIEWICZ, ALICIO MARTINS KRAUSE e MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA para realizar o julgamento do Chamamento Público 003/2019 referente ao Edital que tem por objetivo selecionar projeto para celebração de Acordo de Cooperação com o Município de Alta Floresta D’Oeste, para destinação de veículo e equipamentos (unidade de produção de açúcar mascavo) adquiridos através do contrato de repasse Nº796745/2013/MDA/CAIXA. Iniciando o julgamento, verificou-se que somente a Organização APAC – Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Campesinato de Alta Floresta havia entregue a documentação na data estabelecida no edital. Dando início ao julgamento, verificou-se que a única Organização da Sociedade Civil participante, APAC – Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Campesinato de Alta Floresta, preencheram os requisitos do edital no que tange a HABILITAÇÃO. Após isso, procedeu-se o julgamento da PROPOSTA da referida Organização. Junto ao julgamento, verificou que a mesma obteve a pontuação de 65 pontos, sendo 30 pontos do item 01; 10 pontos do item 02; 10 pontos do item 03; 10 pontos do item 04 e 05 pontos para o item 05. Assim a Comissão declara vencedora do certame a Organização APAC – Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Campesinato de Alta Floresta – CNPJ 33.203.495/0001-05. Nada mais havendo a tratar, lavra-se á presente ata que segue assinada pelos membros da. Alta Floresta D’Oeste (RO), 15 de Agosto de 2019, às 10:10min. (dez horas e dez minutos).

DANIEL PAULO FOGAÇA HRYNIEWICZ ALICIO MARTINS KRAUSE

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA