COMISSÃO DE SELEÇÃO E PROCESSAMENTO DO CHAMAMENTO PUBLICO ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PUBLICO N° 04/2019 – Repetição Processo 604/2019

COMISSÃO DE SELEÇÃO E PROCESSAMENTO DO CHAMAMENTO PUBLICO ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PUBLICO N° 04/2019 – Repetição Processo 604/2019

Aos dois dias do mês de junho de dois mil e vinte a partir das dez horas, reuniu-se na sala da
Prefeitura, a Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público das
parcerias nomeada através do Decreto n° 9.965/2019 sendo DANIEL PAULO FOGAÇA
HRYNIEWICZ, DILCIONIR ANTONIO SERRAGLIO e MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA para
início do julgamento do Chamamento Público 004/2019 – Repetição referente ao Edital tem por
objetivo selecionar projeto para celebração de Acordo de Cooperação com o Município de Alta Floresta
D’Oeste. Dando início aos trabalhos, foi realizado a abertura dos envelopes de habilitação e proposta. No que
tange a habilitação, todas as associações preencheram os requisitos do edital do chamamento, exceto a
ASPRUSER – Associação dos Produtores Rurais do Serrano, que apresentou a CND Federal Vencida e
não apresentou a CND do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, razão pelo qual, a Comissão
decide por unanimidade.

Ata no Link:

http://www.altaflorestadoeste.ro.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/ATA.pdf

Alta Floresta, P.A.A. Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura familiar funcionando normalmente no município.

Alta Floresta, P.A.A. Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura familiar funcionando normalmente no município.

Criado  pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003 pelo Governo Federal,  o  P.A.A possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar,  nutricional, pessoas atendidas pela rede sócio-assistencial e pela rede pública e filantrópica de ensino.

O programa atende vários órgãos públicos como o hospital, creches, assistência social através do CRAS e igrejas, onde é coordenado pela (SEMAGRI) Secretaria Municipal de Agricultura, que faz todo o acompanhamento desde o início do processo de cultivo até a distribuição. Os alimentos são entregues na  própria Secretaria, e apos e distribuída  as entidades beneficiada.

Fonte – Decom
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2020/CCP/RO  Processo 0689/2019

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2020/CCP/RO Processo 0689/2019

A Prefeitura do município de Alta Floresta D’Oeste – RO, através da COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP, designada por força das disposições contidas no Decreto n° 9.965/2019, torna público que se encontra a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO sob o nº 001/2020/CCP/RO, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, para seleção de projetos de associações rurais privadas, sem fins lucrativos, que representam os agricultores familiares e que estejam em consonância com os termos do Edital.

Interessado: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE / SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEMAGRI.

Link abaixo.

http://www.altaflorestadoeste.ro.gov.br/wp-content/uploads/2020/04/689-Edital-Chamamento-Semagri-01-2020-trator-e-secador.pdf

Fonte Decom

Alta Floresta: Oficias da Marinha brasileira vem ao Município para planejar curso para operadores de navegação fluvial

Alta Floresta: Oficias da Marinha brasileira vem ao Município para planejar curso para operadores de navegação fluvial

Durante a manhã da última sexta-feira (13), um grupo de oficiais da marinha do Brasil, da Delegacia Fluvial de Porto Velho, subordinada à Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, estiveram em Alta Floresta D’ Oeste, onde foram recebidos pelo Secretário Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente, Giovan Damo.

Durante o encontro que aconteceu no Gabinete da Prefeitura Municipal, foi discutido uma parceria para a realização de um curso para os operadores de navegações fluviais que operam embarcações na região do Distrito de Rolim de Moura do Guaporé.

Segundo o Secretário Giovan Damo, estima-se que atualmente existe um número de aproximadamente 80 operadores e cerca da metade deste número, operam diariamente usando as embarcações para transportes de pessoas e mercadorias.

A marinha do Brasil prepara o curso que será levado até a comunidade, onde a Associação do Distrito é umas das peças fundamentais para o sucesso, pois a marinha deve intensificar a fiscalização conforme está previsto na legislação. Com a realização deste curso operadores que estão na atividade de forma clandestina, poderão se regularizar e se habilitar para a atividade, melhorando no que tange a segurança fluvial e também, evitando problemas na questão de ser autuado pela fiscalização.

Fonte: Decom

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 004/2019/CCP/RO-Repetição SEMAGRI

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 004/2019/CCP/RO-Repetição SEMAGRI

Processo 604/2019

A Prefeitura do município de Alta Floresta D’Oeste – RO, através da COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP, designada por força das disposições contidas no Decreto n° 9.965/2019, torna público que se encontra a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO sob o nº 004/2019/CCP/RO-Repetição, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, para seleção de projetos de associações rurais privadas, sem fins lucrativos, que representam os agricultores familiares e que estejam em consonância com os termos do Edital.

Interessado:Baixe Edital aqui: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE / SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEMAGRI

COMISSÃO DE SELEÇÃO E PROCESSAMENTO DO CHAMAMENTO PUBLICO

COMISSÃO DE SELEÇÃO E PROCESSAMENTO DO CHAMAMENTO PUBLICO

ATA DA SESSÃO DE CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PUBLICO  N° 02/2019- Repetição – Processo 312/2019

 

Aos dezoito dias  do mês do mês de dezembro de dois mil e dezenove as nove horas, reuniu-se na ante sala do Comissão Permanente de Licitações na sede do Poder Executivo Municipal, a Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público das parcerias nomeada através do Decreto n° 9.965/2019 sendo DANIEL PAULO FOGAÇA HRYNIEWICZ, DILCIONIR ANTONIO SERRAGLIO e MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA para dar continuidade ao julgamento do Chamamento Público 002/2019- Repetição, referente ao Edital que tem por objetivo selecionar projeto para celebração de Acordo de Cooperação com o Município de Alta Floresta D’Oeste, para destinação de 03 (três) tratores de pneus com implementos, conforme definido no termo de referência.

 

Após a apresentação do recurso pela ASPRUCONS – Associação dos Produtores Rurais Nossa Senhora Consoladora, a comissão certificou a tempestividade e notificou as demais associações para, caso quisessem, apresentarem suas contrarrazões. Após devidamente notificadas a ASPRUCAS – Associação dos Pequenos Produtores Rurais com Castanheiras e ASPRULI – Associação dos Produtores Rurais da Linha 172 apresentaram suas contrarrazões.

http://altaflorestadoeste.ro.gov.br/wp-content/uploads/2019/12/ATA-de-julgamento-do-chamamento-02-tratores-decisao-recurso-18-12.pdf

 

PREFEITURA REALIZA ENTREGA DE VÁRIOS EQUIPAMENTOS PARA ASSOCIAÇÕES RURAIS.

PREFEITURA REALIZA ENTREGA DE VÁRIOS EQUIPAMENTOS PARA ASSOCIAÇÕES RURAIS.

A PREFEITURA ATRAVÉS DA SEMAGRI, FEZ NO DIA 17(DEZESSETE) DESDE MÊS A ENTREGA DE VÁRIOS EQUIPAMENTOS RURAIS ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI N° 13.019, QUE FORAM ADQUIRIDAS ATRAVÉZ DE UMA EMENDA PARLAMENTAR NO ANO DE 2018 DO EX-SENADOR IVO CASSOL E DO SENADOR ACIR GURGAZ. AS ASSOCIAÇÕES CONCORRENTES FORAM CONTEMPLADAS COM 2 TRATORES, 2 GRADES E 2 CARRETINHAS.

NA CERIMÔNIA DE ENTREGA AS ASSOCIAÇÕES ASPRUB DO RIO BRANCO E ASPROBOMF DA LINHA 60 SE COMPROMETERAM EM TRABALHAR COM OS ASSOCIADOS FAZENDO UM PREÇO MAIS ACESSÍVEL PARA AJUDAR AS COMUNIDADES RURAIS DESSA LOCALIDADE.
O SECRETÁRIO GILVAN DAMO RESSALTOU QUE PARA O PRÓXIMO ANO (2020), SERÃO ADQUIRIDOS MAIS RECURSOS E MAIS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMAIS ASSOCIAÇÕES, PEDE PARA QUE TODOS REGULARIZEM OS SEUS DOCUMENTOS PARA QUE POSSAM CONCORRER AOS PRÓXIMOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS DA SECRETARIA.
O PREFEITO MUNICIPAL CARLOS BORGES AGRADECEU A TODOS OS PRESENTES E PARABENIZOU AS ASSOCIAÇÕES CONTEMPLADAS.
Alta Floresta Reunião discute uso de agrotóxico no Município

Alta Floresta Reunião discute uso de agrotóxico no Município

Nesta sexta-feira (29), em uma reunião que envolveu a Secretaria Municipal de Saúde, SEMAGRI (Secretaria de Agricultura), SEDAN (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental), EMATER (Empresa de Assistência Tecnica Rural), IDARON (Agência Estadual de Defesa Sanitária), SEMED (Secretaria Municipal de Educação) e ACIAF (Associação Comercial e Industrial de Alta Floresta). A reunião entre os órgãos tem como objetivo criar o sistema de vigilância ambiental para a formaçao de um Comitê Municipal de vigilância para fiscalizar o uso de agrotóxico. Neste comitê se reuniram representantes destes órgãos para construírem juntos o plano municipal de agrotóxico, que terá por vez normalizar, fiscalizar e concientizar sobre o uso inadequado de agrotóxico no município. O principal objetivo é prevenir doenças e intoxicações exógenas, causadas com o mal uso ou uso inadequado de inseticidas e herbicidas.

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO COMPLEMENTAR DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA REFERENTE ÀO CHAMAMENTO PUBLICO  N° 02/2019- Repetição – Processo 312/2019

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO COMPLEMENTAR DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA REFERENTE ÀO CHAMAMENTO PUBLICO N° 02/2019- Repetição – Processo 312/2019

Aos vinte e cinco dias  do mês do mês de novembro de dois mil e dezenove as nove horas, reuniu-se na ante sala do Comissão Permanente de Licitações na sede do Poder Executivo Municipal, a Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público das parcerias nomeada através do Decreto n° 9.965/2019 sendo DANIEL PAULO FOGAÇA HRYNIEWICZ, DILCIONIR ANTONIO SERRAGLIO e MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA para dar continuidade ao julgamento do Chamamento Público 002/2019- Repetição, referente ao Edital que tem por objetivo selecionar projeto para celebração de Acordo de Cooperação com o Município de Alta Floresta D’Oeste, para destinação de 03 (três) tratores de pneus com implementos, conforme definido no termo de referência. Destacamos que trata de julgamento complementar, vez que a ASPRUJES – Associação dos Pequenos Produtores Rurais Bem Jesus protocolou no dia 18/11/2019 os envelopes dos chamamentos 02 e 04/2019, porém os membros da Comissão equivocaram-se quando realizaram a abertura do envelopes, vez que no dia 20/11/2019 a Comissão abriu o envelope da proposta do chamamento 04/2019, sendo que neste dia, realizou a abertura do chamamento 02/2019. Após a divulgação da ata de julgamento do dia 21/11/2019 o presidente da ASPRUJES – Associação dos Pequenos Produtores Rurais Bem Jesus questionou a esta Comissão o equívoco. Prontamente restou evidenciado que a Comissão enganou-se e trocou os envelopes. Partindo dessa premissa, a Comissão nesta data esta realizando a abertura e julgamento da proposta da ASPRUJES – Associação dos Pequenos Produtores Rurais Bem Jesus. Inicialmente procedeu-se a abertura do envelope de Habilitação, sendo que verificou-se que a Associação apresentou a CERTIDAO NEGATIVA MUNICIPAL do município de Primavera de Rondônia, descumprindo assim o item 7.2 7 do Edital que estabelecia 7. Certidão Negativa de Débitos do município sede da Organizações da Sociedade Civil – OSC. Assim fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias para que a Associação apresente a referida certidão, sob pena de desclassificação. Restou verificado que a associação apresentou proposta para o lote 05 e a associação atingiu 58 (cinquenta e oito) pontos, assim distribuídos: 22 pontos no quesito Número de Produtores diretamente atendidos; 10 pontos no quesito Unidade para armazenamento dos bens; 10 pontos no quesito Acompanhamento de Assistência Técnica Rural (Pública ou Particular); 10 pontos no quesito Estrutura da Entidade; e 06 pontos no quesito Indicadores agropecuários.

Assim, podemos concluir que o item 05, restou assim definido/classificação provisória:

  • ASPRUCAS – Associação dos Pequenos Produtores Rurais com Castanheiras – 79 pontos;
  • ASPRULI – Associação dos Produtores Rurais da Linha 172 – 77 pontos;
  • ASPRUCONS – Associação dos Produtores Rurais Nossa Senhora Consoladora – 76 pontos;
  • ASPROCAZ – Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Coqueiro Azul – 64 pontos;
  • ASPRUJES – Associação dos Pequenos Produtores Rurais Bem Jesus – 58 PONTOS;
  • ASPRURS – Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Linha P 50 Km 10 – Sabiá – 53 pontos.

Nada mais havendo a tratar, lavra-se á presente ata que segue assinada pelos membros da. Alta Floresta D’Oeste (RO), 25 de novembro de 2019, às 12:00min. (doze horas).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE – RO COMISSÃO DE SELEÇÃO E PROCESSAMENTO DO CHAMAMENTO PUBLICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE – RO COMISSÃO DE SELEÇÃO E PROCESSAMENTO DO CHAMAMENTO PUBLICO

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA REFERENTE ÀO CHAMAMENTO PUBLICO  N° 02/2019- Repetição – Processo 312/2019

 

Aos vinte e um dias  do mês do mês de novembro de dois mil e dezenove as nove horas, reuniu-se na ante sala do Comissão Permanente de Licitações na sede do Poder Executivo Municipal, a Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público das parcerias nomeada através do Decreto n° 9.965/2019 sendo DANIEL PAULO FOGAÇA HRYNIEWICZ, DILCIONIR ANTONIO SERRAGLIO e MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA para dar continuidade ao julgamento do Chamamento Público 002/2019- Repetição, referente ao Edital que tem por objetivo selecionar projeto para celebração de Acordo de Cooperação com o Município de Alta Floresta D’Oeste, para destinação de 03 (três) tratores de pneus com implementos, conforme definido no termo de referência. Dando início, a Comissão iniciou os trabalhos de análise da documentação das seguintes interessadas que no dia 19/11/2019 entregaram sua documentação, sendo: